SÃO PAULO, 25 de janeiro de 2010 - O Banco do Brasil (BB) começa a operar, já no ano letivo de 2010, os recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES), do Ministério da Educação.

O Fundo se destina a financiar a educação superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação. Podem pleitear o Fies, alunos do ensino superior de cursos com avaliação positiva pelo MEC, nas instituições de ensino habilitadas.

O BB já adota as mudanças realizadas pelo Governo Federal na linha, entre elas estão a taxa limitada a 3,5% ao ano e o valor financiável, que pode chegar a 100%. O prazo do financiamento foi ampliado e poderá chegar a até 3 vezes o período do curso. O início das amortizações começa após 18 meses de conclusão da graduação.

Para ter acesso ao financiamento, o aluno terá que apresentar fiador ou autorizar consignação em folha de pagamento. Inicialmente, preencherá cadastro no portal do MEC e depois procurará uma agência para entregar a sua documentação, do fiador e assinar o contrato.

O Banco do Brasil tem hoje 1,3 milhão de contas universitárias e prepara uma campanha de divulgação da linha do Fies e outros produtos bancários para o final de fevereiro. Com o nome “Volta às aulas”, a campanha envolve eventos esportivos e culturais. O BB vai estar em campus de grandes universidades para interagir com estudantes e atender o público. Serão realizadas palestras, apresentações musicais e outras atrações. Hoje, o BB tem 35 agências instaladas em campi universitário.

O BB oferece uma série de vantagens e facilidades para os estudantes que abrirem conta corrente: isenção de tarifa de pacote de serviços por seis meses e depois taxa mensal de R$ 3,80. Também tem direito a limite de crédito pré-aprovado de R$ 500,00, podendo chegar a R$ 800,00 conforme comprovação de renda, e Ourocard Universitário Internacional, com a primeira anuidade grátis.

(Redação - Agência IN) - 25/01/2010, Postado por Jana Lua

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai abrir linha de crédito de R$ 2,5 bilhões com intuito de gerar reservas de etanol para prevenir a escassez e alta do preço do álcool combustível.

O objetivo, segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é que as reservas atuem como medida reguladora do mercado brasileiro no setor, devido a queda do desempenho da safra de cana, impactada pelas chuvas.

A medida anunciada pelo governo para frear o aumento do combustível, que subiu cerca de 6% nos últimos meses, foi reduzir o metanol na mistura - de 25% para 20% - e começa a vigorar a partir de primeiro de fevereiro e será válida por 90 dias.

JB Online ,10:04 - 25/01/2010, Postado por Jana Lua

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o momento é de investimento em inovação tecnológica e que a medida vai ‘fazer toda a diferença’ no crescimento e no desenvolvimento econômico do país. Ele disse ainda que as chamadas termoelétricas flex vão dar ‘mais flexibilidade’ ao setor.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula citou a inauguração da primeira termoelétrica a álcool feita pela Petrobras em Juiz de Fora (MG). Ele lembrou que o país tem muitas outras termoelétricas a gás, que podem ser convertidas para álcool para garantir ‘tranquilidade’ no fornecimento de energia.

- Sobretudo agora, que estamos discutindo a questão do aquecimento global, o Brasil, mais uma vez, sai na frente e apresenta ao mundo que é possível criar uma matriz energética menos poluente que é o etanol e que pode gerar muitos empregos e ajudar países africanos, países como o Haiti e outros da América Latina - disse.

Agência Brasil, 07:58 - 25/01/2010, Postado por Jana Lua

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nesta segunda-feira a São Paulo e ao Rio de Janeiro. Às 11h30, na capital paulista, ele recebe a Medalha 25 de Janeiro, durante as comemorações dos 456 anos da cidade. A solenidade de entrega da medalha será depois de uma missa na Catedral da Sé, celebrada pelo arcebispo dom Odilo Scherer.

À tarde (14h30), no Rio de Janeiro, Lula participa da solenidade de entrega do prêmio Fernando de Azevedo – Educador do Ano 2009 – ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Será na Sala Cecília Meirelles, na Lapa.

Às 16h30, ele visita o Espaço de Desenvolvimento Infantil Zilda Arns, em Jacarepaguá. Em seguida, no mesmo local, inaugura obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente retorna a Brasília à noite.

Agência Brasil,06:28 - 25/01/2010, Postado por Jana Lua

 BRASÍLIA - O vice-presidente José Alencar disse neste sábado que o país deverá ter uma campanha presidencial de nível elevado. Em visita ao Rio de Janeiro, Alencar elogiou os principais pré-candidatos à Presidência da República, inclusive aqueles de oposição como José Serra (PSDB).

“O governador Serra, todos o conhecem e sabem quem ele é. É um homem de bem. Da mesma forma, o Ciro Gomes (PSB). Da mesma forma, a Marina Silva (PV). A Marina, eu sou até suspeito, porque nós fomos colegas no Senado e eu me lembro bem das propostas dela”, disse Alencar.

Sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência pelo PT, Alencar disse que ela é “uma figura extraordinária. Os defeitos que são postos nela, na verdade são qualidades excepcionais. Ela é uma mulher brava, mas é uma mulher brava no bom sentido porque é defensora das questões nacionais. Mas os outros candidatos também são muito qualificados”, disse.

Alencar lamentou, no entanto, os últimos bate-bocas pré-eleitorais envolvendo políticos do PT e do PSDB. Segundo o vice-presidente, os “candidatos” devem levar ao eleitor suas propostas de trabalho, sem se preocupar em atingir pessoalmente o adversário.

Agência Brasil,Postado por Jana Lua

• SÃO PAULO, 22 de janeiro de 2010 - A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) negou que o pedido feito à Câmara de Comércio Exterior (Camex) de redução ou eliminação da tarifa de importação de etanol tenha a ver com os preços adotados atualmente no mercado interno.

No fim do ano passado, a Unica sugeriu que a tarifa de 20% cobrada sobre o etanol importado no Brasil seja suspensa, como forma de estimular a receptividade de outros países à compra do produto brasileiro. A cobrança da tarifa tem sido usada como justificativa - principalmente dos Estados Unidos - para também manter suas medidas protecionistas.

Diante da alta de preços do etanol - em Brasília, por exemplo, o litro do álcool combustível já é vendido a R$ 2,20 - a Unica procurou esclarecer que o pedido está relacionado a uma demanda antiga dos produtores e não à possível falta do produto no mercado.

“A Unica entende que o livre comércio deve ocorrer em todos os sentidos. Por isso, o Brasil, como maior produtor de etanol de cana e maior exportador de etanol do mundo, com 60% do mercado global, deve dar o exemplo e eliminar barreiras, o que o credencia para pleitear medidas similares por parte de países que hoje mantêm mercados protegidos”, diz a entidade, em nota à imprensa.

A expectativa é que a medida seja aprovada em fevereiro, o que influenciaria as importações a partir de abril. Nesse caso, o Brasil já estaria colhendo a safra 2010/2011 de cana-de-açúcar, e o problema com os preços atuais, superado. No ano passado, os principais países dos quais o Brasil importou etanol foram a Argentina, a Alemanha e a Jamaica. Ao todo, foram comprados 4.464 litros do combustível. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN) , Postado por Jana Lua

BRASÍLIA - O Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) concluíram hoje (22) o acordo que permitirá a ampliação da capacidade de empréstimos do fundo em até US$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, assinaram hoje termo de compromisso que aumenta o aporte financeiro do país ao FMI. Com a transação, o país oficialmente vira credor do fundo pela primeira vez na história.

Pelo acordo, o Brasil comprará até US$ 10 bilhões em notas emitidas pelo FMI nos próximos dois anos. A operação ficará a cargo do Banco Central. De acordo com a autoridade monetária, a compra não terá impacto nas reservas internacionais brasileiras porque os papéis serão classificados como direitos especiais de saque (DES).

“A operação apenas alterará a composição das reservas internacionais do país, contribuindo para sua diversificação”, destacou o Banco Central, em comunicado.

As notas vencerão três meses após a emissão, mas podem ser renovadas automaticamente por períodos adicionais de três meses, até o prazo máximo de cinco anos. Ao comprar esses papéis, o Brasil receberá juros trimestrais. A taxa corresponde a uma média das taxas de juro de curto prazo dos EUA, do Japão, do Reino Unido e da zona do Euro.

Em junho, Mantega havia anunciado que o Brasil emprestaria US$ 10 bilhões ao FMI. No final de novembro, o ministro afirmou que o país ampliaria o aporte para US$ 14 bilhões, mas o acordo assinado hoje refere-se apenas aos US$ 10 bilhões iniciais.

Wellton Máximo, Agência Brasil,20:52 - 22/01/2010,Postado por Jana Lua

BRASÍLIA - Em meio às negociações para aprovar no Congresso Nacional Proposta de Emenda Constitucional mantendo a titularidade da posse de cartórios para proprietários que não prestaram concurso público, os donos desses lucrativos estabelecimentos sofreram uma derrota legal significativa sexta-feira. Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País, o que cria automaticamente a necessidade de concurso público para reorganizar os serviços.

A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e tem como base a Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988. Dipp alega que está apenas cumprindo a Constituição. Até 1988, os cartórios eram transmitidos por critérios de hereditariedade. Foi a Carta Magna daquele ano que tornou obrigatório concurso público para tabeliães. Como a regra, no entanto, só foi regulamentada em 1994, os quase oito mil cartórios, segundo as contas do CNJ, cujas titularidades foram consideradas vagas foram beneficiados pelo vácuo jurídico existente no período de seis anos entre a entrada em vigor da Constituição e a regulamentação.

A Corregedoria do CNJ também publicou, na mesma data, decisões considerando regular a situação de 6.301 outros cartórios. A Câmara dos Deputados adiou, no fim do ano passado, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471, que tem como objetivo justamente garantiri a efetivação de dirigentes de cartórios admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso. (Com agências) . Jornal do Brasil,22:41 - 22/01/2010, Postado por Jana Lua

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos usineiros nesta segunda-feira para que se comprometam com a fabricação de etanol e assim garantir o abastecimento do mercado interno e mostrar ao mundo que o País tem condições de atender a demanda externa. Ele fez o apelo aos produtores de cana-de-açúcar ao participar da inauguração do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), em Campinas (SP).

“Não podemos passar para o mundo que não estamos dando conta nem do nosso mercado”, disse Lula, referindo-se à recente autorização dada pelo governo para reduzir de 25% para 20% o percentual de álcool anidro na gasolina. A medida foi tomada para evitar problemas no fornecimento de etanol num momento de entressafra da cana-de-açúcar.

De acordo com Lula, nem o excesso de chuvas, que prejudicou o corte da cana-de-açúcar, nem a alta do preço do açúcar no mercado externo justificam a ameaça de desabastecimento de etanol no Brasil. Ele disse que é impossível manter “um pé no céu e outro no inferno”, em alusão à suposta preferência da cadeia produtiva pela fabricação de açúcar, em razão da elevação da cotação do produto no mercado internacional.

Essa situação, alertou, pode comprometer o trabalho de promoção que o país está fazendo no exterior para que os europeus e asiáticos determinem a mistura obrigatória de 3% de álcool anidro na gasolina. Para evitar isso, Lula pediu ao ministros Jorge Miguel (Desenvolvimento) e Reinhold Stephanes (Agricultura) que marquem uma reunião com os usineiros para discutir uma estratégia para o setor.

“Quero dizer de que não pode ser assim”, afirmou Lula, de dirigindo aos usineiros. “O álcool quase acabou neste País porque não havia seriedade nem havia um ajuste de conduta dos empresários, do governo, dos produtores e da indústria”, disse. “Quando a gente tenta fazer do etanol uma matriz energética é preciso que tenhamos seriedade. Não dá para vocês serem empresários do setor energético quando o álcool estiver com bom preço e serem empresários da agricultura quando o açúcar aumentar de preço”. “Ou damos a garantia (às economias importadoras de etanol) ou teremos novamente uma cara de desconfiança deles, como tivemos há 20 anos”, afirmou ele.

Lula disse ainda que o Brasil está a frente de todos os outros em relação à tecnologia de fabricação de combustíveis renováveis. No entanto, afirmou que toda a experiência e oportunidades de comercializar o etanol brasileiro podem ir ir terra se o País não garantir fabricação do produto.

Em seu discurso, o presidente também defendeu a importância de o País investir em pesquisa para aumentar a produtividade da cana brasileira, o que terá reflexo na produção de etanol e de açúcar.

Durante a solenidade, ele estava acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Agência Brasil, Postado por Jana Lua